A questão da internacão involuntária em comunidades terapêuticas é um tema que gera muitos debates no campo jurídico e na sociedade. Com o aumento do consumo de substâncias psicoativas, muitas pessoas se perguntam se é possível internar alguém contra a sua vontade para tratamento...

Caso deseje complementar essa contribuição, deverá pagar separadamente, por conta própria. O processo de abertura desse cadastro é gratuito e essa é uma das principais vantagens de ser MEI, em relação às outras categorias de empresas. Para quem deseja engravidar ou está grávida, o MEI dá...

Nessa época, inclusive, como tentativa de consolidação do poder eclesiástico na esfera do controle dos atos e fatos do estado civil das pessoas, foram reeditadas as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, em 1852[5]. Registro de nascimento com pais menores de idadeSe a mãe tem menos ...

É necessário garantir a segurança dos negócios realizados, desde a compra de um veículo à uma aquisição de empresa e até mesmo para cadastrar um novo fornecedor ou contratar um funcionário. Online, sem custos, para todos registro civil os contribuintes que se encontrem absolutame...

Uma TV Box oferece a liberdade de instalar diversos aplicativos e jogos, tornando-a uma central de entretenimento. A versatilidade é o ponto forte de uma TV Box, permitindo a personalização de acordo com as preferências do usuário. A qualidade da IPTV depende da conexão com a internet, enquant...

Conforme o Código Brasileiro de Trânsito, o motorista habilitado flagrado dirigindo sem a CNH está sujeito à multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira. O diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, lembra que, na falta da CNH digital, o documento físico será cobrado. O Detra...

Ao reduzir o impacto da dependência química na sociedade, as políticas públicas podem melhorar a qualidade de vida das pessoas e promover uma sociedade mais saudável e equitativa. Em alguns casos, a dependência química pode levar à violência doméstica, abuso infantil e negligência. Os mem...