Esse resultado vai ao encontro de outros estudos que evidenciam carência de educação sexual nas escolas (FIGUEIRÓ, 2010; GAVA; VILELLA, 2016; GESSER; OLTRAMARI; PANISSON, 2015; NOTHAFT et al., 2014; SILVA; GUERRA, 2013). Especificamente quanto ao tipo de pesquisa realizado, destaca- -se que a maioria dos estudos avaliados se caracterizou como sendo um relato de experiência de intervenções realizadas. Apenas o trabalho de Murta et al. (2012) apresentou o processo de avaliação de intervenções que incluiu adolescentes, familiares e professores. Constatou-se que o programa favoreceu a construção de fatores de proteção para a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes, serviu como apoio social para as famílias e sensibilizou para o trabalho em equipe para os professores. Ainda se destacam os trabalhos de Cunha e Lima (2013), Gomes (2013) e Beserra et al. (2011), que desenvolveram intervenções direcionadas apenas ao gênero feminino ou masculino.
Assim parece ser, segundo Freud, em sua obra “Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (1905), ressalta as transformações fisiológicas que acontecem na puberdade, em função do aparecimento dos caracteres secundários. Inicialmente é de fundamental importância compreender as mudanças físicas que ocorrem durante o crescimento do indivíduo. O corpo passa por um rápido desenvolvimento, caracterizado pelo crescimento acelerado, o desenvolvimento dos órgãos sexuais e o surgimento das características sexuais secundárias, como o aparecimento de pelos, a voz engrossando nos meninos e o desenvolvimento dos seios nas meninas. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nosso país ocupa o quarto lugar no ranking mundial de casamentos infantis e o primeiro na América Latina. Por aqui, 26% das garotas se casam antes dos 18 anos e 6% antes dos 15, de acordo com a entidade.
As decisões são deles [os alunos]”, pontua o professor José Carlos Carreiro Carreiro, um dos responsáveis pelo projeto, à GALILEU. Ainda que não seja uma prática recente, os dados apresentados evidenciam a necessidade de avanços na área da educação sexual nas escolas brasileiras, uma vez que suas ações ainda estão pautadas em um tratamento moral e pedagógico. É importante reconhecer que algumas práticas vêm sendo desenvolvidas e que há um esforço por parte de profissionais, especialmente os da área da saúde, para abordar a temática no contexto escolar, mas ainda são muitas as barreiras que impedem a consolidação das práticas previstas nos PCN, as quais precisam ser reconhecidas e superadas. Nesse sentido, a discussão e expressão da sexualidade são reprimidas, sendo que tal conduta, pautada em discriminação e preconceito, é contrária aos direitos humanos e às orientações contidas nos PCN (PALMA et al., 2015). A educação sexual amparada no resgate histórico e cultural também sustenta a abordagem definida como emancipatória ou libertadora, que reconhece a tal estratégia como instrumento de busca de felicidade e transformação dos padrões de relacionamento sexual.
No caso dos adolescentes, a especialista destaca a necessidade de se falar sobre sexualidade e saúde, já que temos 20 mil meninas menores de 14 anos tendo filhos. Contudo, é importante ressaltar que não compete à escola fornecer um conceito pronto ao educando, mas sim proporcionar subsídios para ele seja capaz de formular a sua própria opinião acerca dos conteúdos apresentados. Nesse mesmo sentido, Moizés e Bueno (2010) defendem o diálogo como principal ferramenta a ser utilizada pela escola no processo de orientação sexual. Paralelamente aos temas abordados nas ações avaliadas, alguns autores indicaram que temáticas relativas ao preconceito e à discriminação permeavam as discussões. Além disso, o despreparo dos docentes para lidar com os questionamentos sobre gênero e sexualidade foi apontado em alguns estudos, conforme pode ser observado no Quadro 2.
“Elas precisam entender o funcionamento desse corpo, que ele tem sensibilidade, tem sensações, que essas sensações podem ser gostosas, mas podem também não ser. Vale pra qualquer parte do corpo. Carinho é uma coisa que a gente só recebe quando quiser”, afirmou Vilela. O Instituto Aurora tem como missão promover e defender a Educação em Direitos Humanos, e nossas ações estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Saiba mais sobre nossa atuação nas áreas de educação plural e igualdade de gênero. O assunto muitas vezes é tratado de maneira superficial, com argumentos vazios, não comprovados e até desonestos. Episódios como esse escancaram uma triste realidade em nosso país, milhares de crianças são violentadas no seu próprio lar. O lugar onde deveria se sentir segura e acolhida, dá espaço para terror psicológico, assédio, abuso, estupro.
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Tem que ser de uma forma delicada para que eles possam absorver o conhecimento, mas sem o lado maldoso”, afirma a professora. Em um país de dimensão continental, não só zonas mais rurais e no interior, mas também as principais capitais enfrentam questões culturais, políticas e religiosas que interferem no esclarecimento da sexualidade. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, 8% das meninas entre 13 e 17 anos que já tiveram relações sexuais engravidaram pelo menos uma vez.
Utilizei a frase “tédios de adolescente” para descrever os poucos anos em que cada indivíduo não tem outra saída a não ser esperar e, ainda assim, fazê-lo sem ter consciência do que está acontecendo (Winnicott, 2005b, p. 221)”. A falta de informação prejudica a evolução dos adolescentes mantendo-os presos a culturas antigas que não tem embasamento comprovatório como o famoso mito. Em meio a questionamentos sobre o papel dos contraceptivos Xvideos na tentativa de prevenir a gravidez precoce, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que essa política está a cargo da pasta da Saúde e que o modelo será complementar. Porém, alegou que os métodos não apresentam 100% de eficácia, embora os mais conhecidos cheguem a 99%. Além de afetar individualmente as perspectivas dessas adolescentes, o fenômeno também gera impactos econômicos.
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No ambiente escolar, os educadores precisam estar atentos a quaisquer mudanças de comportamento dos alunos. De acordo com a psicopedagoga Miriam de Oliveira Dias, na maioria das vezes a criança não fala que está sofrendo abuso, porém ela pode sinalizar a violência sexual por meio de sinais e alguns sintomas. Fernanda Maria Ferreira Carvalho, bióloga, pedagoga, especialista em Educação e professora de Biologia no ensino médio relata que registra todo seu conteúdo apresentado em aula para que os pais tenham acesso –e ela não sofra represálias. “Quando trabalho com a parte de sexualidade, eu documento tudo. Hoje, a gente tem medo de dar esta aula. As crianças e adolescentes chegam em casa e falam o que aprenderam da forma como elas sabem explicar, e os pais ficam loucos. Então eu registro tudo para que eles tenham acesso ao que, de fato, foi passado em sala de aula”. Em relatório sobre direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva das populações divulgado no ano passado, as Nações Unidas manifestaram preocupação com o quadro de elevada incidência de gravidez na adolescência no Brasil. O país apresenta uma taxa de 62 adolescentes grávidas a cada mil jovens do sexo feminino entre 15 e 19 anos, acima da média mundial de 44 por mil.
“Misturar os educandos é importante, porque todos precisam aprender a se colocar no lugar do outro”, afirma a psicóloga Ana Cláudia Bortolozzi, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Vai esclarecer algumas questões fundamentais relacionadas à Educação Sexual para desmistificar todo receio ao redor do tema.
As especialistas acreditam que as recomendações da BNCC e também o currículo escolar ainda não contempla o que seria classificado, na opinião delas, como uma boa educação sexual. “Mas muitos protestos têm acontecido, e se o assunto é abordado na escola alguns pais reclamam, também tem professores que são contra mencionar gênero em sala de aula, outro que são a favor. Essa discussão acontece, mas ainda não encontramos uma forma estruturada de tratar o assunto”, diz. A estratégia representa um caminho alternativo à tentativa de tornar acessíveis aos adolescentes métodos contraceptivos gratuitos e à conscientização sobre a importância de seu uso, a fim de evitar a gravidez precoce e a transmissão de doenças. À CNN Rádio, no CNN Educação, ela, que atua com o Instituto para a prevenção da violência sexual, explicou que há muita desinformação sobre o tema.
A primeira coisa que pode ser ensinada às crianças é o reconhecimento do corpo delas e as diferenças entre os meninos e as meninas. “Passamos para as crianças a ideia de que os corpos de menino e menina são diferentes e aí trabalhamos a questão do respeito”, explica Vilela. “Na hora que ela perceber que não está sendo respeitada, significa que é para parar ali.”
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O importante é que a escola não atue sozinha e conte com a rede de proteção do território. Saiba mais sobre o que fazer caso identifique que um de seus estudantes é vítima de violência. Outra medida de proteção contra abusos é conscientizar as crianças de que, caso alguém faça alguma coisa que elas não gostem, é preciso contar isso para uma pessoa de confiança. Além de ensinar o reconhecimento do corpo à criança, é preciso também passar para ela a ideia de que aquele corpo tem um dono.
Durante o evento de lançamento da cartilha, ela comentou que “é como se a gravidez na adolescência tivesse se tornado algo normal, como se não fosse prejudicial aos adolescentes. Quando a gente sai da infância, se sente perdida, já que é algo completamente novo. Por isso, é muito importante que sejamos cientes dos nossos direitos e tenhamos contato com espaços abertos de debate sobre educação sexual”. Para Spolidorio, um bom currículo de educação sexual traria atividades práticas, com “vídeos e materiais para os alunos refletirem sobre os assuntos, aprenderem os nomes corretos das coisas. Acho que vídeos ajudam bastante, e eles têm sido uma ferramenta importante para os adolescentes, porque eles já assistem muitas coisas no YouTube”. Mostrar todos os métodos de prevenção, depoimentos e relatos para trazer reflexões e debates e falar sobre abuso sexual também tão temas necessários na visão da educadora. Há crianças e adolescentes que perguntam muito, outras nada interrogam e outras, ainda, precisam de um ambiente encorajador para levantar questões.